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TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA EDENRED ONLINE

DESCRIÇÃO

O presente website e a plataforma eletrónica a ele associada pertencem à Edenred Portugal, S.A., empresa com sede no Edifício Adamastor, Torre B, Av. D. João II 9-i, piso 6 B, em Lisboa, pessoa coletiva número 501.465.804 (doravante abreviadamente designada por "Edenred").

Os presentes Termos e Condições aplicam-se às encomendas das Soluções e Produtos disponibilizados e comercializados pela Edenred, geridos em plataforma on-line, os quais se encontram melhor identificados e descritos no sítio da internet www.edenred.pt, sendo aí indicados, se aplicáveis, os benefícios sociais resultantes da sua utilização.

Assegure-se que lê cuidadosamente os Termos e Condições apresentados nesta página, sendo que o acesso e/ou utilização deste website significa que conhece e aceita, expressa e inequivocamente, os Termos e Condições descritos infra.

Sem prejuízo dos presentes Termos e Condições, deverá o Cliente certificar-se de que, quanto à Solução e Produto Edenred que utiliza, não existirão outros Termos e Condições aplicáveis, aos quais se encontra também adstrito com a utilização do presente website.

Os presentes Termos e Condições aplicam-se também, com as necessárias adaptações, à utilização que é feita pelas entidades Parceiras (doravante Parceiro), para aceitação da atribuição dos Euroticket Creche.

TERMOS E CONDIÇÕES:

Condições de Utilização

A realização de quaisquer encomendas no presente site por parte do Cliente, implica a existência dum contrato de fornecimento já celebrado com a Edenred, no qual se encontram indicadas as condições contratuais vigentes entre as Partes, nomeadamente as condições comerciais aplicáveis.

A aceitação da atribuição dos Euroticket Creche por parte da entidade Parceira, implica a existência de um Contrato de Adesão celebrado com a Edenred, no qual se encontram indicadas as condições contratuais vigentes entre as Partes.

De forma a proceder à realização de encomendas on-line das referidas Soluções e Produtos Edenred, será disponibilizada ao Cliente e ao Parceiro, na qualidade de utilizadores da presente página Web e da respetiva plataforma eletrónica, um username e um código de acesso, dados que lhes permitirão aceder à sua área reservada para realização das encomendas e da aceitação dos Euroticket Creche, respetivamente.

De forma a evitar o uso fraudulento dos seus dados de acesso e, consequentemente, do presente site, o Cliente e o Parceiro obrigam-se, nomeadamente, a tomar as seguintes precauções:

(i) Manter secretos os seus dados de acesso ao presente site s, podendo apenas transmiti-los a quem, no seu entendimento, possa efetuar as encomendas em nome da empresa Cliente ou a aceitação em nome da entidade Parceira;

(ii) Memorizar os dados de acesso;

(iii) Não permitir a utilização dos dados de acesso por terceiros que não tenha autorizado para esse efeito;

(iv) Não guardar nem registar os dados de acesso de forma a que possam ser inteligíveis ou em local de fácil acesso de terceiros.

Realização de Encomendas pela empresa Cliente

Após aceder à presente página da internet e de ter inserido os seus dados de acesso, deve o Cliente exportar um ficheiro nos termos aí referidos, no qual deve indicar os seguintes dados quanto às encomendas que pretende efetuar:

Solução/Produto Edenred que pretende encomendar;
Nome(s) do(s) beneficiário(s);
Número(s) de identificação fiscal do(s) beneficiário(s);
E-mail(s) do(s) beneficiário(s);
Valor Facial de cada encomenda realizada;
Valor Total de cada encomenda realizada;
Ponto de entrega de cada encomenda.

Após inserção de todos os dados da encomenda que lhe são solicitados, e após proceder à sua submissão, deve o Cliente confirmar os dados inseridos, podendo retificá-los, se assim o entender. Apenas após tal confirmação, deverá submeter a encomenda, a qual será processada pela Edenred de acordo com as indicações constantes na mesma e de acordo com o que demais tenha sido contratualizado entre as partes no contrato previamente celebrado.

Após a realização da encomenda, deverá o Cliente imprimir e guardar o respectivo documento no qual constam os detalhes das encomendas realizadas em cada momento.

O pagamento das encomendas efetuadas será realizado nos termos constantes e acordados no Contrato de Fornecimento previamente celebrado com a Edenred.

Realização da Aceitação dos Euroticket Creche pela entidade Parceira

Após aceder à presente página da internet e de ter inserido os seus dados de acesso, deve o Parceiro:

Confirmar a receção do(s) Euroticket Creche;
Identificar a criança correspondente a cada Euroticket Creche;
Proceder à aceitação do(s) Euroticket Creche como meio de pagamento.

Após a realização da aceitação, deverá o Parceiro imprimir ou arquivar o respetivo documento no qual constam os detalhes do(s) Euroticket Creche.

O reembolso do(s) Euroticket Creche aceite(s) será realizado nos termos constantes e acordados no Contrato de Adesão previamente celebrado com a Edenred.

Confidencialidade

A Edenred informa que os dados fornecidos através deste Site serão utilizados com as finalidades únicas de gerir os serviços prestados, processar e executar administrativamente os pedidos e, eventualmente, para enviar informação comercial respeitante a ofertas e promoções que possam ser do interesse do Cliente ou do Parceiro. Após a aceitação, o Cliente ou o Parceiro podem cancelar a qualquer momento a possibilidade de receber comunicações de cariz comercial ou promocional, devendo para o efeito manifestar essa intenção no próprio momento da receção da comunicação.

Ao inscrever-se na plataforma, o Cliente ou Parceiro está a dar o seu consentimento expresso à Edenred para tratar os seus dados para os fins mencionados. As informações fornecidas/ introduzidas no momento do registo, devem ser verdadeiras. A resposta ao formulário de inscrição é opcional, no entanto, a recusa em fornecer certas informações poderá tornar impossível a realização dos serviços prestados neste site, tendo em conta o seu âmbito. O Cliente ou Parceiro é o único responsável pelas declarações que fizer, nomeadamente as falsas ou imprecisas e por eventuais danos que daí resultem para a Edenred ou para terceiros pelas informações prestadas.

A Edenred não divulga, cede ou vende quaisquer dados pessoais de quaisquer dos Clientes ou Parceiros registados exceto aqueles que expressamente autorizarem o seu tratamento. Todos os dados pessoais são mantidos confidenciais e devidamente protegidos de acordo com a legislação em vigor a cada momento e com a política de confidencialidade e tratamento de dados pessoais da EDENRED.

O Cliente ou Parceiro pode exercer livremente os seus direitos de acesso, oposição, retificação e cancelamento dos dados pessoais facultados. Para isso, deverá contactar a EDENRED PORTUGAL, S.A., através de e-mail para o endereço utilizador.pt@edenred.com ou por correio registado para a Edenred Portugal, S.A., Edifício Adamastor, Torre B, Avenida D. João II, nº9-i, piso 6 B, em Lisboa.

Os dados pessoais facultados serão guardados e tratados pela Edenred durante o tempo estritamente necessário à execução dos serviços do Portal e apagados no momento em que a empresa Cliente ou o Parceiro optar por cancelar a sua inscrição no site ou cessar a sua utilização, por qualquer motivo, mediante pedido nesse sentido.

Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos

O Cliente e o Parceiro, obrigam-se, na utilização que fizer deste serviço e da plataforma on-line, incluindo no envio, utilização ou acesso a conteúdos que efetuarem para e na referida plataforma, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso, pornográfico ou por qualquer modo ofensivo dos bons costumes.

A utilização dos termos "nós", "Edenred" e "nosso" referem-se à Edenred Portugal e serão usados da forma mais apropriada segundo o contexto. "Você" e "sua" refere-se a qualquer Cliente ou Parceiro que aceda e/ou utilize este serviço e a respetiva plataforma on-line.

Exatidão, integridade e a temporalidade da informação

Ainda que sejam usados todos os meios ao nosso dispor para assegurar a exactidão e a integridade da informação existente na plataforma on-line e nesta página web, não assumimos, em caso algum, qualquer responsabilidade se a informação disponibilizada não for exacta ou completa. Qualquer modificação que qualquer Cliente ou Parceiro faça ao conteúdo disponibilizado nesta página web ou à plataforma on-line será efetuada por sua conta e risco, sendo, por isso, o responsável por monitorizar tais alterações e consequências que daí possam advir.

Cedência de Conteúdos

O Cliente e o Parceiro que utilizem esta plataforma, declaram autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para a Edenred, de que sejam legítimos titulares, para utilização pela Edenred de forma exclusiva e para efeitos de divulgação no website e na plataforma pelo período em que estes se mantiverem on-line.

O Cliente/Parceiro mais declara que:

1. Tem plena legitimidade para autorizar a utilização atrás mencionada nomeadamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a titulo de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o website e/ou para a plataforma on-line, para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração.

2. Sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o website e/ou plataforma on-line constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou transitado em julgado, ou alguma discussão relativamente à sua titularidade por parte de terceiros.

3. Não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Cliente ou o Parceiro e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos.

Direitos de Propriedade Intelectual e Software

Todos os direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual inerentes aos textos, imagens e outros conteúdos em geral disponibilizados neste website e/ou na plataforma on-line, são propriedade da Edenred ou usados por esta com a autorização dos respetivos titulares.

Qualquer software que seja disponibilizado para ser transferido a partir deste Servidor/Software constitui conteúdo protegido pelo direito de autor cujo detentor é a Edenred. A sua utilização é regulada pelos termos estipulados no contrato de licença do utilizador final, caso exista, que acompanha ou é fornecido com o Software (Contrato de licença). O utilizador final não poderá instalar qualquer software que seja acompanhado por, ou que inclua, um Contrato de Licença, a menos que concorde primeiro com os termos do Contrato de Licença e desde que não existam restrições legais de qualquer espécie.

O software é disponibilizado para ser transferido exclusivamente para uso dos utilizadores finais nos termos do Contrato de Licença. Qualquer reprodução ou redistribuição do software que não esteja de acordo com o contrato de licença está expressamente proibida por lei e poderá resultar em responsabilidade civil e criminal para o infrator.

Os Clientes estão autorizados a navegar, reproduzir extratos de conteúdos deste website através de impressão e a efetuar downloads para um disco rígido (se tal for necessário à operacionalização do serviços e/ou plataforma on-line), com o objetivo de utilização do serviço e respectiva plataforma on-line. Esta situação é apenas permitida sob a condição de respeitar os direitos de autor e outros direitos intelectuais, e desde que seja efetuada uma menção à marca acima descrita nessas reproduções e, bem assim, aos elementos de citação. A reprodução total ou parcial do website e da plataforma on-line para fins comerciais é proibida, assim como a sua alteração ou incorporação em qualquer outro artigo, publicação ou website.

Quaisquer marcas registadas, logótipos ou outros sinais distintivos presentes neste website ou plataforma são propriedade da Edenred. Nenhum conteúdo deste website ou da plataforma pode ser interpretado no sentido de concessão de uma licença, autorização ou direito para usar qualquer marca registada aí mencionada. O uso ou utilização incorreta ou abusiva das marcas registadas ou de quaisquer outros conteúdos deste website ou plataforma são expressamente proibidos, excepto na forma prevista nestes Termos e Condições. Advertimos que a Edenred utilizará todos os mecanismos legais para proteger e reforçar os seus direitos de propriedade intelectual.

Alterações ao serviço e à plataforma on-line das soluções e produtos EDENRED geridos em plataforma on-line

A Edenred, para além das necessárias ações de manutenção, reserva-se o direito de modificar ou encerrar o serviço por qualquer motivo e sem aviso prévio ao Cliente ou Parceiro, sem que isso a faça incorrer em qualquer responsabilidade perante este ou terceiros. A Edenred reserva-se também o direito de modificar estes Termos e Condições sem aviso prévio, mas notificando o Cliente ou Parceiro através de mensagem na Homepage do serviço e/ou plataforma, visível após o login.

Garantias

Tanto este website como a plataforma on-line são-lhe disponibilizados com o conteúdo que neles constam atualmente. Por conseguinte, a Edenred não lhe presta garantias, explícitas, implícitas, legais ou de outro tipo, incluindo garantias ou compromissos de que o conteúdo desta página Web e/ou da plataforma esteja completo, exato, correto, fiável, atualizado, que o seu acesso a esta página seja ininterrupto ou livre de erros, e que não contém vírus.

A Edenred Portugal reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem pré-aviso, restringir, suspender ou cancelar o acesso ao website e/ou à plataforma on-line, ou a parte dos mesmos e a qualquer funcionalidade neles incorporada.

Responsabilidade

A Edenred e/ou qualquer outra parte envolvida no processo de criação, produção e desenvolvimento deste website ou da plataforma, não será responsável, em caso algum, por danos diretos e/ou indiretos, fortuitos ou intencionais, patrimoniais e/ou não patrimoniais, emergentes e/ou lucros cessantes, ou quaisquer outros danos e/ou custos, resultantes do seu acesso, uso ou incapacidade de uso, da alteração ao conteúdo deste website e/ou plataforma, de qualquer outro website a que aceda através de um link existente neste website e/ou na plataforma, causados por qualquer medida que possamos adotar, ou deixar de adotar, como consequência de uma mensagem eletrónica que nos possa ter enviado.

A Edenred e/ou terceiros envolvidos no processo de criação, produção e desenvolvimento deste website ou da plataforma não têm qualquer responsabilidade derivada da manutenção do conteúdo e serviços que se encontram disponíveis nos mesmos, ou de correções, atualizações ou eliminações de tais conteúdos. Todos os conteúdos deste website e da plataforma estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

A Edenred não assume qualquer tipo de responsabilidade por perdas e/ou danos sofridos causados por vírus que possam afetar o seu computador ou qualquer outro equipamento, decorrente do seu acesso, usamos ou download de conteúdos deste website e da plataforma. Se optar por efetuar downloads de conteúdos a partir deste website ou plataforma fá-lo-á por sua exclusiva conta e risco.

O Cliente/Parceiro declara, para todos os efeitos, que renuncia expressamente à apresentação de qualquer reclamação contra a Edenred e seus responsáveis, diretores, colaboradores, fornecedores e programadores, que possa resultar do uso ou acesso a esta página Web e à plataforma on-line.

Na qualidade de utilizador da presente página Web e da plataforma on-line, o Cliente/Parceiro é responsável por todos e quaisquer acessos, encomendas ou atos que aqui sejam efetuados, respetivamente, através dos seus dados de acesso (username e palavra de acesso), bem como por todos os dados que indique nas encomendas que aqui efetue ou outros atos que pratique na plataforma, não podendo imputar quaisquer responsabilidades à Edenred por possível uso errado, abusivo ou fraudulento deste site e da plataforma eletrónica.

Atividades Proibidas

Estão proibidas quaisquer atividades que sejam consideradas pela Edenred como inapropriadas e/ou que sejam susceptíveis de ser consideradas ilegais de acordo com a legislação aplicável a esta página Web e à plataforma on-line, incluindo, mas não limitando:

Qualquer ato que possa constituir uma violação da privacidade (incluindo o envio para este website ou plataforma de informações privadas sem o consentimento da pessoa visada) ou de quaisquer outros direitos legais das pessoas físicas;
Usar este website ou a plataforma para difamar e/ou injuriar a Edenred, os seus colaboradores, outras pessoas físicas e/ou coletivas, ou atuar de forma a desacreditar a reputação dos mesmos;
Enviar para este website ou para a plataforma ficheiros que contenham vírus que possam causar danos à propriedade da Edenred ou à propriedade de terceiros;
Colocar ou transmitir para este website ou plataforma qualquer conteúdo não autorizado, incluindo, mas não limitando, conteúdos que provavelmente causem, no entendimento da Edenred, danos, prejuízos, ou, ainda, que violem os sistemas de segurança da rede da Edenred ou de terceiros, conteúdos que sejam difamatórios, racistas, obscenos, ameaçadores, de conteúdo pornográfico ou que se apresentem com conteúdos discriminatórios e/ou susceptíveis de serem qualificados como ilícitos.

Jurisdição e legislação aplicável

O conteúdo e a informação da Edenred contida nesta página web e/ou na plataforma on-line são disponibilizados unicamente para Clientes e Parceiros sedeados no território português (Portugal Continental e as regiões autónomas dos Açores e Madeira). A Edenred não assume/garante que esse conteúdo e informação sejam apropriados ou disponíveis em países distintos de Portugal.

O utilizador desta página e/ou da plataforma on-line e a Edenred aceitam sem reservas que qualquer diferendo ou litígio resultante do uso das mesmas será regido pela lei portuguesa, convencionando-se como competente, com expressa renúncia a qualquer outro, o foro da comarca de Lisboa.

Atualizações Legais

Reservamo-nos o direito alterar estes Termos e Condições de acordo com as atualizações técnicas ou legais aplicáveis ou necessárias.

Marcas Comerciais

Edenred, Euroticket, Euroticket Creche, Euroticket Estudante, Euroticket Formação, Cheque Automóvel e Compliments são marcas comerciais da Edenred Portugal S.A.. Os restantes nomes de empresas e produtos podem ser marcas comerciais dos respectivos proprietários.

Quaisquer direitos que não estejam aqui expressamente concedidos estão reservados.